O Departamento jurídico ambiental vai muito além de apenas oferecer orientação legal, possui papel de fundamental importância para manutenção da estratégia corporativa e na busca por resultados positivos dos projetos e processos ambientais.
Além disso, o Departamento Jurídico Ambiental atua tanto no âmbito preventivo, com a mitigação dos riscos jurídicos, oferecendo suporte nas áreas do contencioso administrativo ambiental, cível e criminal.
Algumas das atividades realizadas:
- · Assessoria ambiental preventiva;
- · Defesas e recursos administrativos;
- · Acompanhamento dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento e diligências junto aos órgãos públicos;
- · Propositura de ações judiciais e defesas judiciais ambientais;
- · Pareceres jurídicos ambientais;
- · Acompanhamento e defesas perante ao Ministério Público Estadual e Federal;
- · Atuação e defesa em inquéritos civis e criminais, análise da proposta de transação penal e demais diligências necessárias;
- · Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
- · Assessoria e acompanhamento para formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
- · Assessoria para regularização fundiária de usinas e linhas de transmissão;
- · Assessoria e acompanhamento para projetos urbanísticos de uso e parcelamento do solo.
A Cedro Inteligência Ambiental tem como advogada responsável pelo Departamento Jurídico Ambiental a Dra. Letícia Dayara Lourenço, especialista e atuante nesta área há mais de 14 anos. Trabalhou em órgão público ambiental por 5 anos, e se dedica, desde 2011 ao exercício da advocacia na área do consultivo e contencioso ambiental. Graduada pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB e Especialista em Direito Ambiental pela Univali, secretariou o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Blumenau de 2009 a 2011. Indicada pela revista Análise Advocacia 500 como advogado mais admirado de Santa Catarina no ano de 2016, e pela revista Análise Advocacia 500 mulher 2021 como 4º lugar nacional como advogada mais admirada em Direito Ambiental; 5º lugar nacional como advogada mais admirada no Setor Econômico do Comércio e 2º lugar como advogada mais admirada em Santa Catarina.
