Se você tem um terreno ou está interessado em começar a lotear, nós preparamos este conteúdo para te auxiliar nas principais etapas para entrar nesse tipo de negócio!

Para tornar seu sonho em realidade, primeiro você precisa de uma Consultoria Ambiental para verificar se a implantação do loteamento em determinado local é viável, analisando suas viabilidades técnicas, potencial da região e planejando cada etapa, antes dos inícios das obras.

Aqui iremos falar um pouco das etapas para você entender melhor em como o processo do loteamento funciona.

Vamos as principais etapas:

1. Estudo de viabilidade técnico e financeiro do empreendimento;

2. Regularização fundiária do imóvel;

3. Levantamento Planialtimétrico Cadastral;  

4. Diretrizes municipais, estaduais e federais;  

5. Estudos Ambientais;

6. Elaboração dos Urbanísticos e Complementares; 

7. Licenciamento ambiental; 

8. Execução das obras;

9. Registro do Loteamento no Cartório de Registro de Imóveis.

1. Estudo de viabilidade técnico e financeiro 

Uma das etapas mais importantes é o estudo de viabilidade técnico e financeiro do loteamento, pois nessa etapa são analisadas todas as condicionantes ambientais, legais, urbanísticas e mercadológica do empreendimento.

A equipe de Consultoria irá analisar a topografia do terreno, se possui nascentes e áreas de APP (Áreas de Preservação Permanente), o estágio da vegetação, quais as legislações e índices urbanísticos que devem ser respeitados, traçando assim as principais estratégias para viabilizar a execução do loteamento. Nesta etapa é onde também se verifica se o projeto será viável financeiramente e qual será o valor estimado do retorno de capital.

2. Regularização Fundiária do imóvel 

Após validar a viabilidade da implantação do loteamento, é hora de verificar se a matrícula do imóvel está atualizada e regular. Caso não esteja, será necessário realizar a atualização de confrontantes bem como retificação de área e medidas lineares.

3. Levantamento Planialtimétrico Cadastral 

O levantamento planialtimétrico cadastral é necessário para se reproduzir a topografia natural do terreno, mostrando todo seu relevo com seus desníveis. Nesta etapa também são cadastrados os córregos, nascentes, edificações e qualquer outro elemento que se encontre no terreno.

Esse levantamento é fundamental neste processo, pois é a partir dele que conseguimos desenvolver os projetos urbanísticos, de terraplanagem e de infraestutura, bem como escolher os melhores equipamentos e planejar as melhores estratégias na hora de implantar o loteamento.

4. Diretrizes municipais, estaduais e federais 

Anteriormente falamos da necessidade de seguir a legislação vigente para o bom andamento do processo, para conseguir a aprovação do loteamento ele deve estar de acordo com a lei federal, com as diretrizes estaduais e municipais.  

Em municípios com mais de 20.000,00 habitantes possuem plano diretor e leis complementares, caso o município não possua devemos seguir a lei estadual e federal. Dependendo da localidade ou do estado, além da aprovação do município será necessário a aprovação em outros órgãos, como por exemplo o DNIT, SIE, INCRA.

Sendo assim, a aprovação do empreendimento nem sempre será de competência única da Prefeitura. Devido a isso é necessário verificar quais são as instituições responsáveis para cada tipo de aprovação.

5. Elaboração do Projeto Urbanístico e Complementares

Após analisar todas as viabilidades e condicionantes físicas e ambientais do terreno, é hora de darmos início aos diversos projetos necessários para a implantação do loteamento. Começamos pelo projeto urbanístico e de terraplanagem, pois é a partir da aprovação dos mesmos que daremos início ao projeto complementar, como o projeto de drenagem pluvial, abastecimento de água, esgotamento sanitário e rede elétrica.

Outros projetos relevantes são os projetos de pavimentação, paisagismo e mobiliário urbano que ajudam na valorização do loteamento, de acordo com as benfeitorias realizadas em seu entorno. 

6. Licenciamento ambiental 

Para a implantação do loteamento, além dos projetos aprovados, são necessárias as Licenças Ambientais sendo elas a LAP, LAI e LAO.

Licença Ambiental Prévia – LAP: Esta etapa ocorre antes das aprovações dos projetos. Aqui elaboramos os estudos ambientais que variam de complexidade, conforme o tamanho do empreendimento. Nesta etapa é verificada a viabilidade ambiental e o órgão ambiental estipula as condicionantes ambientais para a etapa de LAI

Licença Ambiental de Instalação – LAI: Nesta etapa todos os projetos já devem estar aprovados. Eles são apresentados ao órgão ambiental, juntamente com os programas de atendimentos as condicionantes ambientais da LAP. Quando a LAI é emitida, as obras podem começar a ser executadas.

Licença Ambiental de Operação – LAO: Nesta etapa o loteamento deve estar totalmente implantado, pois esta licença autoriza o funcionamento do empreendimento. Nesta fase são apresentados todos os controles de eventuais de medidas compensatórias, monitoramento do sistema de águas servidas e destinação dos resíduos sólidos.

7. Registro do Loteamento no Cartório de Registro de Imóveis 

A última etapa do processo de loteamento e o registro do empreendimento junto ao Registo de Imóveis, dependendo do município é possível caucionar alguns lotes como garantia de execução, liberando a venda dos lotes durante a implantação do loteamento. Caso o município não tenha previsto em lei, a comercialização dos lotes só pode ocorrer após o seu registro no cartório.

Fazer um loteamento exige competência e técnica, pois se trata de um processo complexo. Aqui na Cedro possuímos profissionais especializados e todo know-how que esse tipo de empreendimento necessita. Para saber mais, entre em contato conosco!