A Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu – AIBH foi desenvolvida em atendimento ao Termo de Referência aprovado pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, por meio de Ofício DIRA/GELOP nº 3225/2019, cuja estrutura básica está fundamentada no Anexo 01 da Portaria IMA nº 68 de 14 de maio de 2014 (Termo de Referência para elaboração de Avaliação Ambiental Integrada de Bacia Hidrográfica no estado de Santa Catarina).

Conforme preconizado no Termo de Referência e recomendação do Ministério de Minas e Energia (MME), a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu visa a avaliação dos efeitos socioambientais sinérgicos e cumulativos causados pelo conjunto dos empreendimentos hidrelétricos previstos no curso fluvial em análise.

Você pode acessar aos arquivos clicando aqui.